Política de Privacidade

Esta é a Política de Privacidade do website https://www.danielabaptista.com/pt de DANIELA ALVARENGA BAPTISTA CABANAS, contribuinte fiscal n.º 272 390 003, doravante designada por “nós”.

DANIELA ALVARENGA BAPTISTA CABANASé a responsável pela gestão e tratamento dos dados pessoais dos nossos utilizadores.

Consideramos a privacidade dos utilizadores de extrema importância, por isso, assumimos um compromisso de total transparência relativamente à forma como tratamos os dados dos nossos clientes, utilizadores, fornecedores, parceiros e colaboradores e, como consequência, temos o maior cuidado ao tratar e proteger os teus dados pessoais.

O tratamento destes dados pessoais encontra-se em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 abril de 2016 e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

A presente Política de Privacidade descreve a forma como aplicamos estes valores fundamentais e como respeitamos e protegemos o teu direito à privacidade, nomeadamente a recolha, uso, armazenamento, tratamento e compartilhamento realizado.

Recomendamos vivamente uma leitura cuidada da presente Política, uma vez que estabelece a base de acordo com a qual utilizamos os teus dados pessoais quando subscreves os nossos serviços e nas demais interações com esta empresa e que se relacionem com a presente política.

Ao subscrever os nossos serviços, o utilizador reconhece e concorda com os termos descritos abaixo:

Subscrição de serviços e aquisição de infoprodutos

Para a marcação dos nossos serviços de acompanhamento, serão recolhidos obrigatoriamente os seguintes dados: primeiro e último nome, endereço de correio eletrónico e contacto telefónico.

Deverás, também, preencher o campo destinado à “mensagem” para especificar o que pretendes.

Infoprodutos

Para a aquisição dos nossos produtos digitais, serão recolhidos obrigatoriamente os seguintes dados: nome, contribuinte fiscal, endereço de email, morada, código postal, localidade, país.

Cursos

Para efeitos de aquisição dos nossos cursos, serão recolhidos obrigatoriamente os seguintes dados: nome, contribuinte fiscal, endereço de email, morada, código postal, localidade, país.

Registo na área de membro e utilização dos dados

Para registo na área de membro o utilizador terá de fornecer o seu nome, endereço de correio eletrónico e escolher uma palavra-passe para posterior acesso que deverá ser pessoal e intransmissível.

Recolhemos automaticamente dados de identificação eletrónica, como o endereço IP e os seus hábitos de navegação.

A correta utilização do nosso website implica a aceitação dos nossos Termos e Condições.

Formulário de Contacto

Através do Formulário de Contacto do nosso website recolhemos o primeiro e último nome, endereço de correio eletrónico e contacto telefónico. Deverás, também, preencher o campo destinado à “mensagem” para especificar o que pretendes.

Estes dados serão utilizados para resposta ao contacto.

Os dados registados nos nossos formulários serão automaticamente processados e armazenados pelo software que suporta o website.

Reservamo-nos no direito de utilizar subcontratantes para tratamento dos dados disponibilizados com a finalidade específica ora indicada.

Newsletter

Para preenchimento da secção de Newsletter, recolhemos o endereço de correio eletrónico.

É também possível subscrever o seu recebimento aquando do registo na área de membro.

Os dados recolhidos através deste ato poderão ser transmitidos a subcontratantes para fins comerciais, promocionais e de marketing direto e indireto.

A recolha de dados pessoais nesta secção é concretizada em estrito cumprimento da nossa Política de Privacidade que deve ser consultada para o presente efeito.

Redes Sociais e Links Externos

Quando participa em vários fóruns de redes sociais como o Facebook, TikTok, Youtube, Instagram, LinkedIn, etc., deverá estar familiarizado e compreender as ferramentas disponibilizadas por esses sítios, que lhe permitem decidir a forma como partilhas os dados pessoais do(s) seu(s) perfil(is) das redes sociais.

Estamos vinculados às práticas ou políticas de privacidade desses terceiros, pelo que recomendamos que leia os avisos de privacidade e termos de utilização aplicáveis, e informações relacionadas, sobre a forma como os seus dados pessoais são utilizados nestes ambientes de redes sociais.

Se o utilizador aceder a um link disponível no website para outro website e/ou plataforma de rede social e fornecer dados pessoais nesse website, o processamento dos dados estará sujeito à declaração de privacidade desse website e não à presente, não tendo DANIELA ALVARENGA BAPTISTA CABANAS qualquer responsabilidade a este respeito.

Gestão e Conservação dos Dados dos Utilizadores

São solicitados aos utilizadores dados obrigatórios para efeitos de faturação, sendo estes o seu nome completo, morada, contacto telefónico e endereço eletrónico.

Adicionalmente poderá também colocar o seu número de contribuinte.

Recolhemos estes dados para obrigatoriedade fiscal e transmissão à Autoridade Tributária, nos termos da lei. Estes dados são conservados pelo período legalmente estipulado para a conservação dos documentos fiscais, não podendo ser destruídos ou eliminados durante este período, mesmo a pedido do utilizador.

Todos estes dados são conservados seguindo todas as medidas técnicas e organizativas necessárias para assegurar a sua confidencialidade e integridade, durante o período legal necessário e/ou durante o período em que a finalidade para a qual forem recolhidas ainda vigorar, podendo o utilizador solicitar o exercício dos direitos que a legislação prevê.

Reservamo-nos no direito de utilizar subcontratantes para tratamento dos dados disponibilizados com a finalidade específica ora indicada.

Direitos dos Titulares de Dados Pessoais

Sem prejuízo das condições estabelecidas na legislação aplicável, dispõe dos seguintes direitos no que diz respeito ao nosso tratamento dos seus Dados Pessoais: (i) solicitar a todo o tempo o acesso aos dados (artigo 15.º RGPD); (ii) solicitar a retificação da informação incorreta, incompleta ou desatualizada (artigo 16.º RGPD); (iii) o direito de retirar o consentimento ao envio de comunicações comerciais, em qualquer momento, sempre que tenha base legal e seguindo as instruções de comunicação através dos nossos canais. Caso se verifique a utilização dos seus Dados pessoais com base no seu consentimento, para outros motivos que não comunicação comercial, poderá revogar o seu consentimento, seguindo as instruções para o efeito; (iv) solicitar o apagamento dos dados, nas situações legalmente previstas (artigo 17.º RGPD); (v) solicitar a limitação do tratamento dos dados, nas situações legalmente previstas (artigo 18.º RGPD); (vi) solicitar a portabilidade dos dados, nas situações legalmente previstas (artigo 18.º RGPD).

Para mais informações sobre os seus direitos ou para exercer qualquer um deles, deve remeter email para info@danielabaptista.com procedendo da seguinte forma: (1) Descrever o problema que está a experienciar e o que pretende; (2) Selecionar que direito pretende exercer; (3) Inserir o primeiro e último nome e o e-mail que utiliza ou utilizou em todas as interações relacionadas com DANIELA ALVARENGA BAPTISTA CABANAS.

Os pedidos de exercício de direitos são cuidadosamente tratados por DANIELA ALVARENGA BAPTISTA CABANAS, podendo tal pedido ser recusado por não cumprimento dos requisitos legais sem nunca comprometer o direito a uma resposta no prazo máximo de um mês.

O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo, nomeadamente no Estado-Membro da sua residência, se considerar que a recolha e utilização dos seus dados pessoais infringem esta Política de Privacidade ou a legislação aplicável.

Declaração de Responsabilidade

Declaramos e garantimos expressamente que:

1. Trataremos de forma adequada os dados pessoais que recolhemos dos nossos utilizadores, garantindo que os mesmos serão objeto de um tratamento lícito e sigiloso, leal e transparente e de uma forma que garanta a sua segurança, designadamente obrigando-nos a proteger esses dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados;

2. Nos encontramos em condições de assegurar todas as medidas técnicas e organizativas adequadas de uma forma a que o tratamento de dados pessoais satisfaça os requisitos do atual Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto;

3. Iremos manter os dados pessoais exatos e atualizados segundo as informações prestadas pelo utilizador;

4. A pedido do utilizador destruiremos os referidos dados pessoais de forma imediata e eficiente.

Violação de Dados Pessoais

Tomamos todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger, de forma adequada e reforçada, os dados dos nossos clientes e utilizadores relativamente a processamento e acesso não autorizado.

Desenvolvemos igualmente todos os esforços adequados e reforçados para evitar a utilização não autorizada ou ilegal dos dados pessoais do utilizador, bem como a sua perda, destruição ou danificação.

Não obstante não possamos fornecer uma garantia absoluta relativamente aos dados dos utilizadores, comprometemo-nos a, sempre que existir uma fuga, perda ou violação de dados pessoais que seja suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades dos nossos clientes e utilizadores, notificar, num espaço de até 72h horas após ter tido conhecimento do ocorrido, as autoridades de controlo e comunicar atempadamente a situação ao titular dos dados afetados.

Garantimos a segurança dos dados pessoais do utilizador através dos seguintes meios: (1) uso de encriptação com certificado em todas as comunicações do website; e (2) limitação do acesso aos dados pessoais para fins estritamente necessários por sujeitos identificados e sujeitos a obrigações de confidencialidade.

Se tiver alguma dúvida ou questão adicional sobre esta Política de Privacidade ou sobre o nosso tratamento dos seus Dados Pessoais em geral, contacte-nos através do email info@danielabaptista.com.

Reservamo-nos no direito de alterar a nossa Política de Privacidade, Política de Cookies, bem como os Termos e Condições a qualquer altura, pelo que aconselhamos a visita regular a este endereço.

Se for introduzida uma alteração fundamental na natureza da utilização dos seus dados pessoais ou a alteração for de alguma forma pertinente para si, certificar-nos-emos que essa informação é facultada, antes da respetiva entrada em vigor.

Considera-se o utilizador consciente, de acordo e que aqui presta o seu consentimento quanto a estas políticas ao navegar no nosso site https://www.danielabaptista.com/pt.

Política de Cookies

Cookies: o que são?

Os cookies são curtos ficheiros de texto com informações relevantes que o nosso browser processa quando um website é visitado por um determinado utilizador.

Finalidades de Utilização

Utilizamos os cookies para melhorar a experiência do utilizador, otimizar o funcionamento do site, campanhas de marketing e publicidade, entre outras finalidades.

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